O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados pelo Congresso.

Segundo ele, os temas em questão têm amplo apoio na Câmara e no Senado.

Pacheco fez questão de destacar que a aprovação de matérias pelos congressistas, a sanção ou veto do chefe do Executivo federal e a derrubada ou manutenção de vetos integram as funções constitucionais do regime democrático.

— Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto. Mas é algo também que não é uma decisão da presidência, mas da maioria dos senadores e deputados federais — garantiu o senador ao informar que haverá, sim, sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12). A pauta, por ora, ainda não está definida.

Os vetos

Conforme registrou o Conexão Política, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc. A decisão do mandatário foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. Ao aplicar veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.

A União repassaria R$ 3 bilhões (anualmente) aos governos estaduais e municipais, por cinco anos. O montante deveria ser entregue por meio de uma única parcela. Essa foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do músico Aldir Blanc. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura durante o pico da pandemia.

Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de lei destinado ao setor cultural. Nomeada de Lei Paulo Gustavo, ela propunha ao setor cultural o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19.





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