O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi designado relator do novo Código Penal.

Até o momento, o projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é decorrente de uma série de propostas apresentadas por uma comissão de juristas à Casa.

Ex-delegado da Polícia Civil do Espírito Santo e professor de Direito Penal e Processo Penal, Cantarato é parlamentar de primeiro mandato. Ele tem dito que buscará mediar “um processo de debates em busca de consensos”.

Segundo o petista, a ideia é promover uma atualização e modernização da atual legislação criminal.

“Essa é, inclusive, uma promessa de campanha que vamos cumprir”, garantiu.





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